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Pare de temer a execução fiscal: domine a prática tributária do fato gerador à defesa em juízo

O curso que fecha a ponte entre o que você viu na faculdade e o que se exige no dia a dia do escritório: ler uma CDA sem travar, reconstruir a linha do tempo do crédito, calcular prazos com precisão cirúrgica e montar sua primeira Exceção de Pré-Executividade com segurança técnica real — não com modelo genérico de internet.

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Dra. Bianca Cardoso Marques

Curso ministrado por Dra. Bianca Cardoso Marques
Advogada · Especialista em Direito Tributário e Empresarial · conheça a trajetória

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Dra. Bianca Cardoso Marques Advogada · Especialista em Direito Tributário e Empresarial

A linha do tempo tributária

HITHipótese de incidência
FGFato gerador
OTObrigação tributária
LçtoLançamento
CTCrédito tributário
DADívida ativa
EFExecução fiscal — a “ponta final”

Assista

O Programa Advogado Aprendiz em poucos minutos

O ponto de partida

Você estudou tributário nos livros. Mas uma execução fiscal de verdade na mesa é outra história.

Sabe o que é fato gerador, sabe a diferença entre decadência e prescrição — no papel. Aí chega uma CDA de 15 páginas, um cliente esperando resposta, e a insegurança aparece.

Se você está terminando a faculdade

O medo é sutil, mas constante: “Será que eu vou saber advogar de verdade?” A grade te deu a teoria; ninguém te ensinou a reconstruir a linha do tempo de um crédito tributário, nem a identificar, numa petição inicial, se o Fisco errou.

Se você já tem a OAB na mão

O medo mudou de forma: “E se eu aceitar um caso tributário e entregar uma peça genérica que não convence nem o juiz, nem os Procuradores?” Sem clientes fixos, cada oportunidade pesa — e cada erro técnico custa caro para quem confiou em você.

Essa insegurança não desaparece com o tempo. Ela se agrava a cada caso recusado por falta de preparo, a cada prazo calculado “no chute”, a cada peça entregue sabendo, no fundo, que poderia ser mais sólida.

O problema não é falta de estudo — é falta de método. A execução fiscal é a ponta final de uma história que começa muito antes. Sem enxergar a linha do tempo completa, qualquer defesa vira tentativa e erro:

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Dra. Bianca Cardoso Marques

Advogada · Especialista em Direito Tributário e Empresarial

A professora

Quem desenvolveu o método — e por que ele funciona

O Advogado Aprendiz não nasceu de teoria de manual. Nasceu de quem já esteve dos dois lados da execução fiscal — e hoje vive dela, defendendo contribuintes todos os dias.

Da Procuradoria da Fazenda Nacional, onde acompanhou a cobrança pelo lado de quem executa, até a frente da Bianca Marques Advogados, escritório próprio de advocacia tributária, são 17 anos de Direito Tributário (desde 2009) — e é essa vivência que está destilada em cada aula.

O lado de quem defende

  • Desde 2018 Sócia — Bianca Marques Advogados

    Advocacia própria em contencioso tributário

    Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos, autos de infração. É daqui que saem os casos reais que alimentam as aulas — situação concreta, não hipótese de manual.

  • 2015 – 2017 Uma das “Big Four” globais de auditoria e consultoria

    International Tax Services

    Analisava operações entre empresas do mesmo grupo em países diferentes — trabalho tributário de altíssima densidade técnica: método, documentação, enquadramento normativo e defesa de posição perante o Fisco. Foi ali que ela aprendeu o rigor de raciocínio que estrutura o método do curso.

  • 2012 – 2014 Advocacia privada em contencioso

    Os primeiros anos na defesa do contribuinte — a virada de lado da mesa: de quem acompanhava a cobrança para quem constrói a defesa.

O lado de quem cobra — a origem

  • 2009 – 2011 Estagiária — Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN)

    A PGFN inscreve os débitos em Dívida Ativa da União e ajuíza as execuções fiscais federais. Foi ali, do lado de quem cobra, que ela viu como a CDA é montada, como o Fisco pensa — e onde moram os erros que a defesa explora.

Formação

  • 2013 – 2015 Mestre em Direito Público e Evolução Social

    Universidade Estácio de Sá · Rio de Janeiro

    Dissertação sobre a inefetividade da cobrança dos precatórios no sistema brasileiro — o estudo de por que o crédito público se perde no caminho entre o direito reconhecido e o pagamento que nunca chega.

Como está evidenciado, não é apenas uma trajetória de estudo teórico, mas anos de prática jurídica — marcados pelo efetivo cancelamento de dezenas de milhões em créditos tributários. E esse método bem-sucedido está a um passo de ser compartilhado com você.

Você conheceu a trajetória. Agora veja o método que saiu dela.

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A solução

O Advogado Aprendiz transforma a teoria que você já tem em método replicável

Curso 100% prático de Direito Tributário aplicado, do fundamento jurídico até a peça processual — sem “juridiquês” que só teoriza e sem pular etapas que fazem diferença na hora de montar uma defesa.

Cada módulo segue a lógica de qualquer execução fiscal real

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Você aprende a reconstruir essa linha do tempo em qualquer processo que cair nas suas mãos, identificando em qual etapa mora a nulidade ou a tese de defesa — e qual documento específico ir buscar em cada uma delas.

Aulas gravadas, objetivas, com base legal comentada (CTN, LEF, jurisprudência do STJ) já filtrada e aplicada a situações reais — com Dicas de Mentoria e Pontos de Atenção destacados.

5 módulos

O que você domina, etapa por etapa da linha do tempo

Módulo 1
HITEF

Do fato gerador à execução fiscal

O mapa completo da cobrança tributária: quem pode cobrar (competência x capacidade tributária ativa — CTN art. 7º), quem pode ser cobrado (contribuinte x responsável — CTN arts. 119 e 121) e as 3 modalidades de lançamento (declaração, homologação, ofício). Confundir isso é o erro mais comum do advogado iniciante.

Módulo 2
LÇTODA

Constituição do crédito tributário na prática

A diferença entre Obrigação e Crédito Tributário; como identificar, em cada modalidade de lançamento, o marco exato de constituição e qual documento comprova isso (Notificação, Auto de Infração, Declaração).

Ponto de Atenção

Suspensão (art. 151 — o crédito existe, mas está pausado) x Extinção (art. 156 — o crédito não existe mais). Confundir os dois é o erro clássico de quem está começando e compromete o pedido inteiro.

Módulo 3
LÇTOCT

Decadência — o prazo para o Fisco lançar

O Método do Advogado Aprendiz: 4 perguntas para enquadrar qualquer caso no dispositivo certo (CTN art. 173, I ou art. 150, §4º). Os 4 cenários do lançamento por homologação e qual regra e prova cada um exige.

Dica de Mentoria

Aplique a Súmula 555/STJ sem cair no erro mais comum: confundir decadência com prescrição e perder o caso por pedido errado. Tributo declarado é confissão de dívida — aí a tese vira prescrição, não decadência.

Módulo 4
CTEF

Prescrição ordinária

Como calcular com precisão os 5 anos do art. 174 do CTN a partir da constituição definitiva. A “armadilha da retroatividade” da citação (REsp 1.120.295/SP — Tema 118/STJ) e como usar a Súmula 106/STJ contra a Fazenda quando a demora na citação foi dela, não da Justiça.

Entregável

Estrutura de peça pronta em 3 blocos (Fato → Direito → Pedido) para Exceção de Pré-Executividade ou Embargos.

Módulo 5
EFem juízo

Prescrição intercorrente

Como identificar — e provar, com folha e ID do processo — uma execução fiscal abandonada, aplicando a sistemática do art. 40 da LEF e o REsp 1.340.553/RS: o marco da diligência infrutífera, a intimação da Fazenda, o 1 ano de suspensão + 5 anos.

Ponto de Atenção

A diferença entre “movimentação” e “ato útil” é o que decide o caso.

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Cinco módulos, uma linha do tempo. É o que separa uma defesa sólida de uma tentativa.

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Quem já fez

A diferença aparece na segurança de olhar para o processo

Amanda Leite
Angélica Aguiar
Líbia Martins
Tamara Matos
Ednalva Neta

Depoimentos sobre a experiência de aprendizado, publicados com autorização expressa. Em respeito às normas de publicidade da OAB, não divulgamos resultado de processo, valor de causa ou honorários.

O que muda para você

Do primeiro estágio ao primeiro caso aceito com segurança

Se você está terminando a faculdade

  • Chegue ao primeiro estágio já sabendo diferenciar suspensão de extinção da exigibilidade do crédito — o erro que a maioria só aprende errando.
  • Leia uma execução fiscal e reconstrua, em minutos, toda a linha do tempo do crédito — entendendo a lógica, sem decorar matéria.
  • Saiba que “quem cobra e quem paga” é ponto de defesa real, com pergunta pronta: “quem está sendo executado é mesmo quem pode ser cobrado?”
  • Entre no estágio sabendo ler uma CDA e uma petição inicial de execução fiscal sem travar — e reconhecendo, linha por linha, onde o Fisco pode ter errado (decadência, prescrição, sujeito passivo indevido).

Se você já é advogado(a) recém-formado(a)

  • Monte do zero uma Exceção de Pré-Executividade estruturada em blocos, com frases-base prontas para adaptar — sem depender de modelo genérico.
  • Pare de “chutar” entre CTN art. 173, I e art. 150, §4º: aplique o método de 4 perguntas que enquadra qualquer caso de decadência no cenário certo.
  • Domine as 3 modalidades de lançamento e saiba exatamente qual documento cobrar da Fazenda — e qual prova reunir para a defesa.
  • Reconheça, dentro dos autos (em qual folha, em qual ID), os sinais de uma execução abandonada e transforme isso em tese de prescrição intercorrente.
  • Ganhe o preparo para aceitar seu primeiro caso tributário — e para justificar, com propriedade, os honorários de um trabalho tecnicamente qualificado.

Antes de você decidir

Para quem este curso NÃO é

  • Se você já domina execução fiscal, não é para você.

    Se você já reconstruiu a linha do tempo de um crédito tributário dezenas de vezes, já sabe onde mora a nulidade numa CDA e já defende contribuintes em juízo com segurança — você está anos à frente do ponto de partida. O Advogado Aprendiz foi desenhado para quem está no início, não para quem já vive disso.

  • Se você procura fórmula mágica ou resultado garantido, não é para você.

    Nenhum curso sério promete isso — e este menos ainda. O que você recebe é método, base legal comentada e estrutura de peça. O resultado vem do seu estudo e da sua prática. Quem busca atalho vai se frustrar aqui.

  • Se você quer teoria de manual, não é para você.

    Se o objetivo é aprofundar doutrina, discutir tese acadêmica ou revisitar o CTN em nível de pós-graduação, este não é o seu lugar. O Advogado Aprendiz é 100% prático: ler a CDA sem travar, calcular o prazo com precisão, montar a peça.

Se você não se encaixou em nenhuma dessas situações, provavelmente é exatamente para você que o curso foi desenhado.

A oferta

Tudo o que está incluído no Advogado Aprendiz

No curso você recebe

  • Acesso completo aos 5 módulos do curso Advogado Aprendiz
  • Aulas focadas em aplicação prática, com base legal e jurisprudência comentada
  • Checklist imprimível: Linha do Tempo Tributária (do fato gerador à execução fiscal)
  • Checklists rápidos por modalidade de lançamento (documentos típicos, marco de constituição, ponto de atenção)
  • Modelo de estrutura de peça para Exceção de Pré-Executividade (Fato → Direito → Pedido), com frases-base
  • Checklist de marcos para identificação de prescrição intercorrente (com tabela de eventos relevantes)
  • Certificado de conclusão pela Kiwify
Investimento

Bônus de lançamento

Kit Primeiro Caso

  • Modelo de Embargos à Execução Fiscal, pronto para adaptar
  • Modelo de pedido de desbloqueio via SISBAJUD
  • Modelo de petição inicial de Ação Anulatória
  • Planilha de controle de prazos processuais

De R$ 97,00 Grátis no lançamento

Bônus exclusivo para quem se inscrever durante o lançamento.

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Risco zero

7 dias para experimentar por dentro

Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação da inscrição, para acessar o conteúdo e decidir se o curso é para você — o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a compras online.

Se entender que não é o que precisa agora, basta solicitar o cancelamento e reembolso — sem burocracia, sem perguntas. Você só decide depois de ver o conteúdo.

Perguntas frequentes

Ainda em dúvida?

Serve para quem não sabe nada de tributário?

Sim. O curso foi desenhado para começar do zero — o Módulo 1 constrói, desde o início, a linha do tempo tributária completa: quem pode cobrar, quem pode ser cobrado, o que é lançamento e como ele vira crédito tributário. Se você já teve contato com a disciplina, vai avançar rápido; se ficou só na teoria, é exatamente o ponto de partida que você precisa.

Como vou conciliar com os estudos ou o trabalho?

O curso é 100% gravado, então você assiste no seu ritmo, no horário que fizer sentido — entre uma aula e outra da faculdade ou depois do expediente do escritório. As aulas são objetivas e diretas ao ponto, pensadas para caber numa pausa de almoço ou no fim do dia.

O acesso é vitalício?

Sim. Ao se inscrever, seu acesso ao curso é vitalício, incluindo eventuais atualizações de conteúdo.

Última chamada

Você já tem a base teórica. Agora é hora de dominar a prática.

Entre na sua primeira execução fiscal sabendo onde está pisando — e onde, dentro dos autos, mora a defesa.

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