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Programa Advogado Aprendiz

Pare de temer a execução fiscal: domine a prática tributária do fato gerador à defesa em juízo

O curso que fecha a ponte entre o que você viu na faculdade e o que se exige no dia a dia do escritório: ler uma CDA sem travar, reconstruir a linha do tempo do crédito, calcular prazos com precisão cirúrgica e montar sua primeira Exceção de Pré-Executividade com segurança técnica real — não com modelo genérico de internet.

Acesso imediato após a inscrição

Dra. Bianca Cardoso Marques

Curso ministrado por Dra. Bianca Cardoso Marques
Advogada · Especialista em Direito Tributário e Empresarial · conheça a trajetória

A linha do tempo tributária

HITHipótese de incidência
FGFato gerador
OTObrigação tributária
LçtoLançamento
CTCrédito tributário
DADívida ativa
EFExecução fiscal — a “ponta final”

Assista

O Programa Advogado Aprendiz em poucos minutos

O ponto de partida

Você estudou tributário nos livros. Mas uma execução fiscal de verdade na mesa é outra história.

Sabe o que é fato gerador, sabe a diferença entre decadência e prescrição — no papel. Aí chega uma CDA de 15 páginas, um cliente esperando resposta, e a insegurança aparece.

Se você está terminando a faculdade

O medo é sutil, mas constante: “Será que eu vou saber advogar de verdade?” A grade te deu a teoria; ninguém te ensinou a reconstruir a linha do tempo de um crédito tributário, nem a identificar, numa petição inicial, se o Fisco errou.

Se você já tem a OAB na mão

O medo mudou de forma: “E se eu aceitar um caso tributário e entregar uma peça genérica que não convence nem o juiz, nem os Procuradores?” Sem clientes fixos, cada oportunidade pesa — e cada erro técnico custa caro para quem confiou em você.

Essa insegurança não desaparece com o tempo. Ela se agrava a cada caso recusado por falta de preparo, a cada prazo calculado “no chute”, a cada peça entregue sabendo, no fundo, que poderia ser mais sólida.

O problema não é falta de estudo — é falta de método. A execução fiscal é a ponta final de uma história que começa muito antes. Sem enxergar a linha do tempo completa, qualquer defesa vira tentativa e erro:

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Dra. Bianca Cardoso Marques em seu escritório

Dra. Bianca Cardoso Marques

Advogada · Especialista em Direito Tributário e Empresarial

A professora

Quem desenvolveu o método — e por que ele funciona

O Advogado Aprendiz não nasceu de teoria de manual. Nasceu de quem já esteve dos dois lados da execução fiscal — e hoje vive dela, defendendo contribuintes todos os dias.

Da Procuradoria da Fazenda Nacional, onde acompanhou a cobrança pelo lado de quem executa, até a frente da Bianca Marques Advogados, escritório próprio de advocacia tributária, são 17 anos de Direito Tributário (desde 2009) — e é essa vivência que está destilada em cada aula.

O lado de quem defende

  • Desde 2018 Sócia — Bianca Marques Advogados

    Advocacia própria em contencioso tributário

    Defesas em execuções fiscais, impugnações e recursos administrativos, autos de infração. É daqui que saem os casos reais que alimentam as aulas — situação concreta, não hipótese de manual.

  • 2015 – 2017 Uma das “Big Four” globais de auditoria e consultoria

    International Tax Services

    Analisava operações entre empresas do mesmo grupo em países diferentes — trabalho tributário de altíssima densidade técnica: método, documentação, enquadramento normativo e defesa de posição perante o Fisco. Foi ali que ela aprendeu o rigor de raciocínio que estrutura o método do curso.

  • 2012 – 2014 Advocacia privada em contencioso

    Os primeiros anos na defesa do contribuinte — a virada de lado da mesa: de quem acompanhava a cobrança para quem constrói a defesa.

O lado de quem cobra — a origem

  • 2009 – 2011 Estagiária — Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN)

    A PGFN inscreve os débitos em Dívida Ativa da União e ajuíza as execuções fiscais federais. Foi ali, do lado de quem cobra, que ela viu como a CDA é montada, como o Fisco pensa — e onde moram os erros que a defesa explora.

Formação

  • 2013 – 2015 Mestre em Direito Público e Evolução Social

    Universidade Estácio de Sá · Rio de Janeiro

    Dissertação sobre a inefetividade da cobrança dos precatórios no sistema brasileiro — o estudo de por que o crédito público se perde no caminho entre o direito reconhecido e o pagamento que nunca chega.

Como está evidenciado, não é apenas uma trajetória de estudo teórico, mas anos de prática jurídica — marcados pelo efetivo cancelamento de dezenas de milhões em créditos tributários. E esse método bem-sucedido está a um passo de ser compartilhado com você.

A solução

O Advogado Aprendiz transforma a teoria que você já tem em método replicável

Curso 100% prático de Direito Tributário aplicado, do fundamento jurídico até a peça processual — sem “juridiquês” que só teoriza e sem pular etapas que fazem diferença na hora de montar uma defesa.

Cada módulo segue a lógica de qualquer execução fiscal real

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Você aprende a reconstruir essa linha do tempo em qualquer processo que cair nas suas mãos, identificando em qual etapa mora a nulidade ou a tese de defesa — e qual documento específico ir buscar em cada uma delas.

Aulas gravadas, objetivas, com base legal comentada (CTN, LEF, jurisprudência do STJ) já filtrada e aplicada a situações reais — com Dicas de Mentoria e Pontos de Atenção destacados.

5 módulos

O que você domina, etapa por etapa da linha do tempo

Módulo 1
HITEF

Do fato gerador à execução fiscal

O mapa completo da cobrança tributária: quem pode cobrar (competência x capacidade tributária ativa — CTN art. 7º), quem pode ser cobrado (contribuinte x responsável — CTN arts. 119 e 121) e as 3 modalidades de lançamento (declaração, homologação, ofício). Confundir isso é o erro mais comum do advogado iniciante.

Módulo 2
LÇTODA

Constituição do crédito tributário na prática

A diferença entre Obrigação e Crédito Tributário; como identificar, em cada modalidade de lançamento, o marco exato de constituição e qual documento comprova isso (Notificação, Auto de Infração, Declaração).

Ponto de Atenção

Suspensão (art. 151 — o crédito existe, mas está pausado) x Extinção (art. 156 — o crédito não existe mais). Confundir os dois é o erro clássico de quem está começando e compromete o pedido inteiro.

Módulo 3
LÇTOCT

Decadência — o prazo para o Fisco lançar

O Método do Advogado Aprendiz: 4 perguntas para enquadrar qualquer caso no dispositivo certo (CTN art. 173, I ou art. 150, §4º). Os 4 cenários do lançamento por homologação e qual regra e prova cada um exige.

Dica de Mentoria

Aplique a Súmula 555/STJ sem cair no erro mais comum: confundir decadência com prescrição e perder o caso por pedido errado. Tributo declarado é confissão de dívida — aí a tese vira prescrição, não decadência.

Módulo 4
CTEF

Prescrição ordinária

Como calcular com precisão os 5 anos do art. 174 do CTN a partir da constituição definitiva. A “armadilha da retroatividade” da citação (REsp 1.120.295/SP — Tema 118/STJ) e como usar a Súmula 106/STJ contra a Fazenda quando a demora na citação foi dela, não da Justiça.

Entregável

Estrutura de peça pronta em 3 blocos (Fato → Direito → Pedido) para Exceção de Pré-Executividade ou Embargos.

Módulo 5
EFem juízo

Prescrição intercorrente

Como identificar — e provar, com folha e ID do processo — uma execução fiscal abandonada, aplicando a sistemática do art. 40 da LEF e o REsp 1.340.553/RS: o marco da diligência infrutífera, a intimação da Fazenda, o 1 ano de suspensão + 5 anos.

Ponto de Atenção

A diferença entre “movimentação” e “ato útil” é o que decide o caso.

O que muda para você

Do primeiro estágio ao primeiro caso aceito com segurança

Se você está terminando a faculdade

  • Chegue ao primeiro estágio já sabendo diferenciar suspensão de extinção da exigibilidade do crédito — o erro que a maioria só aprende errando.
  • Leia uma execução fiscal e reconstrua, em minutos, toda a linha do tempo do crédito — entendendo a lógica, sem decorar matéria.
  • Saiba que “quem cobra e quem paga” é ponto de defesa real, com pergunta pronta: “quem está sendo executado é mesmo quem pode ser cobrado?”
  • Entre no estágio sabendo ler uma CDA e uma petição inicial de execução fiscal sem travar — e reconhecendo, linha por linha, onde o Fisco pode ter errado (decadência, prescrição, sujeito passivo indevido).

Se você já é advogado(a) recém-formado(a)

  • Monte do zero uma Exceção de Pré-Executividade estruturada em blocos, com frases-base prontas para adaptar — sem depender de modelo genérico.
  • Pare de “chutar” entre CTN art. 173, I e art. 150, §4º: aplique o método de 4 perguntas que enquadra qualquer caso de decadência no cenário certo.
  • Domine as 3 modalidades de lançamento e saiba exatamente qual documento cobrar da Fazenda — e qual prova reunir para a defesa.
  • Reconheça, dentro dos autos (em qual folha, em qual ID), os sinais de uma execução abandonada e transforme isso em tese de prescrição intercorrente.
  • Ganhe o preparo para aceitar seu primeiro caso tributário — e para justificar, com propriedade, os honorários de um trabalho tecnicamente qualificado.

Quem já fez

A diferença aparece na segurança de olhar para o processo

Antes do curso, eu tinha receio só de olhar para uma execução fiscal. Hoje eu sei exatamente o que procurar no processo antes de aceitar o caso.

Dr. João P. · Advogado

A faculdade me deu a teoria, mas foi aqui que eu entendi como aplicar isso de verdade. Hoje eu leio uma CDA sem travar.

Ana · estudante do 10º semestre

O jeito como o curso organiza a linha do tempo tributária mudou completamente a forma como eu analiso qualquer execução fiscal.

Dra. Carla M. · Advogada

Depoimentos sobre a experiência de aprendizado, publicados com autorização expressa. Em respeito às normas de publicidade da OAB, não divulgamos resultado de processo, valor de causa ou honorários.

Antes de você decidir

Para quem este curso NÃO é

  • Se você já domina execução fiscal, não é para você.

    Se você já reconstruiu a linha do tempo de um crédito tributário dezenas de vezes, já sabe onde mora a nulidade numa CDA e já defende contribuintes em juízo com segurança — você está anos à frente do ponto de partida. O Advogado Aprendiz foi desenhado para quem está no início, não para quem já vive disso.

  • Se você procura fórmula mágica ou resultado garantido, não é para você.

    Nenhum curso sério promete isso — e este menos ainda. O que você recebe é método, base legal comentada e estrutura de peça. O resultado vem do seu estudo e da sua prática. Quem busca atalho vai se frustrar aqui.

  • Se você quer teoria de manual, não é para você.

    Se o objetivo é aprofundar doutrina, discutir tese acadêmica ou revisitar o CTN em nível de pós-graduação, este não é o seu lugar. O Advogado Aprendiz é 100% prático: ler a CDA sem travar, calcular o prazo com precisão, montar a peça.

  • Se você não vai dedicar tempo, não é para você.

    O curso é gravado, objetivo e cabe na rotina — mas exige estudo. Sem assistir às aulas, aplicar os checklists e praticar, o investimento se perde. Preferimos ser honestos agora do que vender uma vaga que não será usada.

  • Se você procura consultoria jurídica, não é para você.

    Este é um curso educacional. Ele não substitui parecer, defesa ou acompanhamento de caso concreto por um advogado.

Se você não se encaixou em nenhuma dessas situações, provavelmente é exatamente para você que o curso foi desenhado.

A oferta

Tudo o que está incluído no Advogado Aprendiz

No curso você recebe

  • Acesso completo aos 5 módulos do curso Advogado Aprendiz
  • Aulas focadas em aplicação prática, com base legal e jurisprudência comentada
  • Checklist imprimível: Linha do Tempo Tributária (do fato gerador à execução fiscal)
  • Checklists rápidos por modalidade de lançamento (documentos típicos, marco de constituição, ponto de atenção)
  • Modelo de estrutura de peça para Exceção de Pré-Executividade (Fato → Direito → Pedido), com frases-base
  • Checklist de marcos para identificação de prescrição intercorrente (com tabela de eventos relevantes)
  • Certificado de conclusão pela Kiwify
Investimento De R$ 597 R$ 298 à vista ou 10x de R$ 35,90 Quero garantir minha vaga agora

Acesso imediato · vitalício · 7 dias de garantia

Risco zero

7 dias para experimentar por dentro

Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação da inscrição, para acessar o conteúdo e decidir se o curso é para você — o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a compras online.

Se entender que não é o que precisa agora, basta solicitar o cancelamento e reembolso — sem burocracia, sem perguntas. Você só decide depois de ver o conteúdo.

Perguntas frequentes

Ainda em dúvida?

Serve para quem não sabe nada de tributário?

Sim. O curso foi desenhado para começar do zero — o Módulo 1 constrói, desde o início, a linha do tempo tributária completa: quem pode cobrar, quem pode ser cobrado, o que é lançamento e como ele vira crédito tributário. Se você já teve contato com a disciplina, vai avançar rápido; se ficou só na teoria, é exatamente o ponto de partida que você precisa.

Como vou conciliar com os estudos ou o trabalho?

O curso é 100% gravado, então você assiste no seu ritmo, no horário que fizer sentido — entre uma aula e outra da faculdade ou depois do expediente do escritório. As aulas são objetivas e diretas ao ponto, pensadas para caber numa pausa de almoço ou no fim do dia.

O acesso é vitalício?

Sim. Ao se inscrever, seu acesso ao curso é vitalício, incluindo eventuais atualizações de conteúdo.

Última chamada

Você já tem a base teórica. Agora é hora de dominar a prática.

Entre na sua primeira execução fiscal sabendo onde está pisando — e onde, dentro dos autos, mora a defesa.

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